Art. 1º.
Fica concedido o título honorifico de CIDADÃO PATOENSE, ao economista JOSÉ MARIA DUARTE MOURA, natural do Município de Viçosa, Estado de Alagoas, pelos relevantes serviços prestadоs а поssа comunidade, na qualidade de servidor público, Presidente do Esporte Clube de Patos e atual Diretor Financeiro da Loreria do Estado da Paraiba.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.