Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.695, de 18 de janeiro de 1988 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.694, de 20 de abril de 1988 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.693, de 20 de abril de 1988 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.692, de 20 de abril de 1988 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.691, de 20 de abril de 1988 |
AUTORIZA A VENDA DOS SARCOMAGOS DO CEMITÉRIO "SÃO MIGUEL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.690, de 07 de março de 1988 |
DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.689, de 07 de março de 1988 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.688, de 07 de março de 1988 |
RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA PROFESSORA MARIA DA NATIVIDADE NUNES CAMBOIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.687, de 07 de março de 1988 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.686, de 07 de março de 1988 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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