Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
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de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.728, de 12 de dezembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. JOSÉ GERALDO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.727, de 12 de dezembro de 1988 |
ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.726, de 12 de dezembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CLÁUDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.725, de 12 de dezembro de 1988 |
DENOMINA ARTÉRIA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.724, de 12 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SEU NINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.723, de 12 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.722, de 12 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.721, de 28 de novembro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSIAÇÃO DOS ECONOMISTAS DE PATOS (ASSEP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.718, de 28 de novembro de 1988 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.717, de 24 de novembro de 1988 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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