Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.739, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA SEVERINO CLEMENTE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.738, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA GERVÁSIO LEITE DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.737, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB.,
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| Lei nº 1.736, de 12 de dezembro de 1988 |
CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.735, de 12 de dezembro de 1988 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.733, de 12 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.732, de 12 de dezembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.731, de 12 de dezembro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.730, de 12 de dezembro de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL NELSON NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.729, de 12 de dezembro de 1988 |
FICAM ISENTOS DE IMPOSTO PREDIAL IGREJAS E OS CLUBES DE SERVIÇOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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