Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.191, de 21 de setembro de 1995 |
DENOMINA "VIA EXPRESSA DÃO SILVEIRA, O TRECHO DA BR-230 LOCALIZADA NO CONTOR- NO QUE LIGA PATOS A CAJAZEIRAS, NOS KM'S 334 AO 339, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.189, de 20 de setembro de 1995 |
DENOMINA RUA ANTONIO CRISANTO DANTAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.188, de 13 de setembro de 1995 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRINCHEIRA-ACT. EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.187, de 06 de setembro de 1995 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CLUBE RECREATIVO "SÃO SEBASTIÃO" EM UM CENTRO CULTURAL DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 2.186, de 06 de setembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO "MUCAMBO DE BAIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.185, de 06 de setembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.184, de 06 de setembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.183, de 06 de setembro de 1995 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2.182, de 05 de setembro de 1995 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.181, de 05 de setembro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO "VILA MARIANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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