Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.211, de 27 de outubro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A REATIVAÇÃO DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA DA AÇÃO EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.210, de 27 de outubro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO MENOR MAYCON DOS SANTOS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.209, de 27 de outubro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” A SER REALIZADA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.208, de 23 de outubro de 1995 |
DENOMINA RUA SR. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NESTA CIDADE DE PATOS- PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.207, de 23 de outubro de 1995 |
DENOMINA CENTRO DE TREINAMENTO PROFESSORA MARIA MARTINS MANIÇOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.206, de 23 de outubro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.205, de 18 de outubro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E REPENTISTAS DO VALE DAS ESPINHARAS - APREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.204, de 18 de outubro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DA MENOR THAYANNE RODRIGUES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.203, de 18 de outubro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE “SÃO FRANCISCO”,A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.202, de 09 de outubro de 1995 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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