Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.284, de 07 de junho de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO D. GERARDO ANDRADE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.283, de 07 de junho de 1996 |
INSTITUI A MEDALHA CALÇADISTA JÚLIO DA SILVA FREIRE (SEU PAIZINHO), A SER CONFERIDA À EMPRESA QUE MAIS INVESTIR DURANTE O ANO, NO SETOR CALÇADISTA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.282, de 07 de junho de 1996 |
FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.281, de 07 de junho de 1996 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE BERÇÁRIOS PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DE PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.280, de 05 de junho de 1996 |
DENOMINA RUA“ JOÃO FERREIRA LUSTOSA NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.279, de 05 de junho de 1996 |
DENOMINA RUA“ANDRESA RODRIGUES DE AMORIM, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.278, de 05 de junho de 1996 |
DENOMINA RUA “PEDRO RODRIGUES DE AMORIM, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.277, de 27 de maio de 1996 |
REVOGA A LEI Nº 2.050/93, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.276, de 24 de maio de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RIBEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.275, de 24 de maio de 1996 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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