Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.315, de 13 de setembro de 1996 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTI TORTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.314, de 13 de setembro de 1996 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NES TA CIDADE E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.313, de 12 de setembro de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. "MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.312, de 04 de setembro de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA "FRANCISCO AO NUNES DE ALMEIDA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.311, de 04 de setembro de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINAMICO Sgt. "ANTONIO RAPOSO GALDINO", SUBTENEN TE REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.310, de 30 de agosto de 1996 |
DENOMINA RUA" FRANCISCO PAULINO DA SILVA" (CHICO PAU LINC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.309, de 30 de agosto de 1996 |
DENOMINA RUA "REBECA FURIADO COSTA E SOUSA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.308, de 30 de agosto de 1996 |
DENOMINA PUA JOSE CARLOS ARAUJO DE FREITAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.306, de 19 de agosto de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATORNSE AO ILUSTRE COMERCIANTE PATRÍCIO GOMES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.305, de 19 de agosto de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DINÂMICA ODONTOLOGA ADRIANA ISABEL M. SOUTO PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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