Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.400, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMINENTE ADVOGADO DR. TARCIANO FONTES DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.398, de 15 de maio de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR RENIVALDO PORTO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.397, de 15 de maio de 1997 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO MAGISTÉRIO DE PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA JOSEFA FELIX DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.396, de 15 de maio de 1997 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.395, de 15 de maio de 1997 |
DENOMINA NOMES DAS CABINES DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.394, de 15 de maio de 1997 |
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.253/79 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.979, SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
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Lei nº 2.393, de 15 de maio de 1997 |
DISPÕE SOBRE FISCAIS PARA DESPORTIVAS INCENTIVOS ENTIDADES AMADORAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL.
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Lei nº 2.392, de 15 de maio de 1997 |
DENOMINA CLUBE DE XADREZ PROFESSOR JOSÉ AMARANTE VIEIRA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.391, de 02 de maio de 1997 |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DAS ESPINAHRAS, SABUGY E SERRA DO TEIXEIRA (AMVEST), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.390, de 02 de maio de 1997 |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA PARA SUPRIMENTO DE CAIXA.
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