Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Empresário RENIVALDO PORTO DE MOURA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º.
- Revogam-se as disposições em contrário.