Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.422, de 30 de maio de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE DIREITO COOPER DIREITO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.421, de 30 de maio de 1997 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.374/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.420, de 30 de maio de 1997 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.373/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.419, de 30 de maio de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DO MÉDICO DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.418, de 30 de maio de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.417, de 30 de maio de 1997 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA SOCIAL, ALUSIVAS AO PADROEIRO DE SANTO ANTÔNIO A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.416, de 30 de maio de 1997 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.415, de 30 de maio de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO Dr. DIONÍSIO DA COSTA.
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Lei nº 2.414, de 30 de maio de 1997 |
DENOMINA RUA ZILSON VIEIRA DE LUCENA (CASLTELO BATERISTA), NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.413, de 30 de maio de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTAS DE PATOS - SIMOT - PATOS- PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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