Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.432, de 21 de junho de 1997 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A COOPERATIVA DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE DIREITO (COOPER DIREITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.431, de 21 de junho de 1997 |
ALTERA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.936 DE 26 DE JUNHO DE 1.992, QUE TRATA DA POLÍTICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Lei nº 2.430, de 21 de junho de 1997 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.429, de 21 de junho de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CÍCERO DE LUCENA FILHO, DD EX- GOVERNADOR E ATUALMENTE PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.428, de 18 de junho de 1997 |
DENOMİNA RUA ANTÔNIO TORRES DE MORAIS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.427, de 18 de junho de 1997 |
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS "ZECA BENEDITO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.426, de 18 de junho de 1997 |
DENOMINA RUA ANÁLIA PALMEIRA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.425, de 18 de junho de 1997 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.424, de 06 de junho de 1997 |
DÁ A RUA DO MEIO NO BAIRRO DA LIBERDADE, A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ROMÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.423, de 06 de junho de 1997 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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