Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.444, de 04 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA CARMEM BERNARDO NUNES, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.442, de 04 de agosto de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.441, de 04 de julho de 1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.440, de 21 de junho de 1997 |
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DISCIPLINA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei nº 2.438, de 21 de junho de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR VICENTE INÁCIO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.437, de 21 de junho de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DR. NEY ROBINSON SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.436, de 21 de junho de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR EMPRESÁRIO, JAIRO CARVALHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.435, de 21 de junho de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO, DD DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.434, de 21 de junho de 1997 |
DÁ A RUA PROJETADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS CABRAL “DIÁ” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei nº 2.433, de 21 de junho de 1997 |
DA RUA PROJETADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FILGUEIRAS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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