Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.454, de 19 de agosto de 1997 |
DENOMINA DE RUA FRANCISCA SOUSA DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.453, de 19 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ANTÔNIO BATISTA DA SILVA (ANTÔNIO TRANCA RUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.452, de 12 de agosto de 1997 |
RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SENHOR NARCISO ALVES DA SILVA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.451, de 12 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.450, de 12 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS, DD DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IPEP DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.449, de 12 de agosto de 1997 |
TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEVERINO DE OLIVEIRA BRAZ "BIU DA COROA" DO JARDIM REDENÇÃO PARA UMA ARTÉRIA DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.448, de 12 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA "JOAQUIM LUIZ SERPA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.447, de 12 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA JAIME LÚCIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.446, de 12 de agosto de 1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL CONHECIDO COMO "HOTEL JK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.445, de 12 de agosto de 1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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