Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.630, de 21 de dezembro de 1998 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5o, DA LEI 2.493/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.629, de 04 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA ANTONIETA LONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.628, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.627, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SGT JOSELI C NDIDO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.626, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO RANGEL TENÓRIO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.625, de 04 de dezembro de 1998 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO VALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.624, de 04 de dezembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO À MÚSICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 2.623, de 04 de dezembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.621, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR ABDIAS GUEDES CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.620, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A GIRVALDO PALMEIRA RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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