Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.650, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTONI MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.649, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.648, de 23 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA BEATRIZ SILVA (D. BIATA), UMA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.647, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.646, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.645, de 23 de dezembro de 1998 |
PARA COBERTURA ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N.o 2.029/93, DE 23 DE AGOSTO DE 1993; MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.644, de 23 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR MANOEL GENUÁRIO DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.643, de 21 de dezembro de 1998 |
DENOMINA RUA FRANCISCO MARCELINO DE MORAIS (CHICO MORAIS), NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.642, de 21 de dezembro de 1998 |
HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. PEDRO ADELSON GUEDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.641, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSÉ EVERALDO NUNES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|