Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2649

1998

23 de Dezembro de 1998

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Lei N.o 2.649/98 De, 23 de dezembro de 1.998 

 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

       

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.     Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.   
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

               

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 23 de dezembro de 1.998. 

              Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

              = Prefeito Constitucional=

               

               

               

              AUTOR: Francisco de Assis Barbosa