Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.670, de 19 de abril de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO DIVINO SENHORA SALVADOR (PARÓQUIA DE NOSSA DE FÁTIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.669, de 19 de abril de 1999 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.668, de 19 de abril de 1999 |
MUNICIPAL A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DO ESTADO DA PARAÍBA, PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.667, de 12 de abril de 1999 |
MODIFICA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 2.541/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998; FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO IB DOS CARGOS: TELEFONISTA RECEPCIONISTA DO PODER E DÁ OUTRAS LEGISLATIVO PROVIDÊNCIAS. E MUNICIPAL
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Lei nº 2.666, de 26 de março de 1999 |
CRIA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.665, de 11 de janeiro de 1999 |
DENOMINA RUA LAURENTINO PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.664, de 11 de janeiro de 1999 |
DENOMINA RUA JOSÉ FERNANDES DE ASSIS (GALIM ASSIS), UMA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.663, de 11 de janeiro de 1999 |
DENOMINA RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.662, de 11 de janeiro de 1999 |
DENOMINA RUA IVAN LUCENA DA NÓBREGA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.661, de 31 de dezembro de 1998 |
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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