Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.797, de 02 de dezembro de 1999 |
DÁ A ATUAL SALA DE IMPRENSA DA CASA JUVENAL LÚCIO DE SOUSA A DENOMINAÇÃO DE RADIALISTA PAULO DE ASSIS AIRES PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.794, de 22 de novembro de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.793, de 11 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, TENENTE FRANCISCO OLÍMPIO DE QUEIROGA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.792, de 11 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, DESEMBARGADOR MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.791, de 11 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOAQUIM DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.790, de 11 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CAPITÃO FLORENTINO TAVARES ALBUQUERQUE, E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.788, de 11 de novembro de 1999 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À MITRA DIOCESANA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.787, de 11 de novembro de 1999 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.786, de 25 de novembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.785, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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