Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.817, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANAIZA LUIZ CALIXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.816, de 27 de dezembro de 1999 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.815, de 27 de dezembro de 1999 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.814, de 27 de dezembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARCELO DOS PATOENSE AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL SANTOS 'MARCELINHO', ATUAL ATACANTE DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.
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Lei nº 2.813, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MARIA EUDÓCIA DE QUEIROZ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.812, de 27 de dezembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO, MD SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.811, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS CHAGAS CANDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.810, de 27 de dezembro de 1999 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA MELO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.809, de 27 de dezembro de 1999 |
DISCIPLINA AS GINCANAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.808, de 27 de dezembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE PESSOAS QUE TOMAM MEDICAMENTOS CONTROLADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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