Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.857, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.856, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA DORGIVAL DE SOUSA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.855, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA DEDÉ BILÚ (JOSÉ LUCENA FILHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.854, de 02 de maio de 2000 |
DENOMINA AVENIDA OLÍVIO SATURNO DOS SANTOS (OLIVEIRA DA BANANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.853, de 27 de abril de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL PM MAURÍCIO SOUZA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.852, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL QUINÍDIO SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.851, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NELITA NÓBREGA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.850, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.849, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ARISTIDES HAMAD TIMENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.848, de 27 de abril de 2000 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PERMINIO WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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