Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.890, de 09 de maio de 2000 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO URBANO, E DÁ OUTRAS PERÍMETRO PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.889, de 08 de agosto de 2000 |
DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.888, de 08 de agosto de 2000 |
DENOMINA FEIRA LIVRE COMERCIANTE JOSÉ VIEIRA GOMES (ZIZI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.887, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.886, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JUIZ DO TRABALHO JOSÉ MARCOS DA SILVEIRA FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.885, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA RUBENS ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.884, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR PROFESSOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.883, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR EMPRESÁRIO HARDMAN CAVALCANTE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.882, de 08 de agosto de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR ANTÔNIO MURILO WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.881, de 08 de maio de 2000 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR DR. RONALD QUEIROZ FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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