Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.086, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA RUA CARMELITA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.085, de 20 de dezembro de 2000 |
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO RICARTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.084, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA COQUEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.083, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES DE LIMA, NO BAIRRO MONTE CASTELO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.082, de 20 de dezembro de 2000 |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LIBERAÇÃO RECURSOS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.081, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA DE RUA JOAQUINA MEDEIROS DE LINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.080, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO CARNEIRO DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.079, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ HONÓRIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.078, de 29 de dezembro de 2000 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ VINÍCIUS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.077, de 29 de dezembro de 2000 |
DENOMINA DE “EDILEUSON FRANCO”, A TRIBUNA DE HONRA DAS AUTORIDADES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTI, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|