Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.151, de 22 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIO DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.150, de 22 de junho de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.149, de 22 de junho de 2001 |
FICA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRITÉRIOS, AUTORIZADO A DEFINIR REGULAMENTAR E FISCALIZAR, ATRAVÉS DA VIGIL NCIA SANITÁRIA, A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.148, de 22 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR PARTE DE ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.147, de 22 de junho de 2001 |
CONCEDE BENEFÍCIOS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, CADASTRADOS NO HEMONÚCLEO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.146, de 22 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO C NCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.145, de 22 de junho de 2001 |
INSTITUI O PROGRAMA "PARCERIA PARA NAS ESCOLAS E CRECHES CIDADANIA” MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.144, de 22 de junho de 2001 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO C NCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.143, de 22 de junho de 2001 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 E OS ARTIGOS 31 E 42o, E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3o. AO ARTIGO 5o; INCISO XIII AO ARTIGO 20°; INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25; PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N.o 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.142, de 22 de junho de 2001 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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