Art. 1º.
Fica oficialmente reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES DE PATOS ATROFELP, no Estado da Paraíba, com sede e foro nesta cidade e com prazo de duração indeterminado, com registro no Cartório Dinamérico Wanderley, desta Comarca de Patos-PB.
Art. 2º.
A entidade de que trata o artigo anterior foi criada no dia 21 de março de 2001, sendo uma sociedade civil, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, tendo como principais objetivos: manter contatos com órgãos públicos, visando garantir aos seus associados um espaço amplo para desenvolver suas atividades comerciais nas feiras livres de ruas, na cidade de Patos-PB, cultivar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os sócios; planejar e promover atividades que tenham como objetivo o atendimento das necessidades de seus associados e da própria Associação e outros.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.