Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.171, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.170, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA RUA TEREZINHA ANSELMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.169, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA RUA MARIA DA GUIA FREITAS DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.168, de 16 de outubro de 2001 |
DENOMINA RUA VEREADOR TIÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.167, de 16 de outubro de 2001 |
OFICIALIZA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.166, de 16 de outubro de 2001 |
INSTITUI O DIA 04 DE MAIO, COMO O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Lei nº 3.165, de 13 de setembro de 2001 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1o DA LEI N.o 3.023/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.164, de 13 de setembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE DESPESAS RELATIVAS A DOAÇÕES A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.163, de 06 de setembro de 2001 |
CRIA A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.162, de 06 de setembro de 2001 |
DETERMINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIDAS NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ÀS VIAS PÚBLICAS.
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