Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.201, de 06 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE SR. PEDRO HORÁCIO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.200, de 06 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, SENHOR ALEXANDRE RAMARI VILAS BOAS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.199, de 06 de dezembro de 2001 |
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JERONCIO LEÔNCIO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.198, de 06 de dezembro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.197, de 06 de dezembro de 2001 |
DENOMINA RUA CELINA GONDIM BARRETO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.196, de 06 de dezembro de 2001 |
DENOMINA TRAVESSA MARIA BEATRIZ ANSELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.195, de 06 de dezembro de 2001 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.194, de 06 de dezembro de 2001 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.193, de 06 de dezembro de 2001 |
MODIFICA 0 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL No 1.936/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.192, de 06 de dezembro de 2001 |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO PROJETO PATOS PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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