Art. 1º.
Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao comerciante, Sr. Pedro Horácio Vieira, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A entrega do Título Honorifico de Cidadão Patoense ao homenageado será feita em data a se fixar após entendimento com o mesmo.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.