Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.243, de 25 de junho de 2002 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.242, de 13 de junho de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO JACOME SARMENTO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.241, de 13 de junho de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, EX- SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.240, de 13 de junho de 2002 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PRESCREVER REMÉDIOS GENÉRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.239, de 13 de junho de 2002 |
DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.238, de 13 de junho de 2002 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.237, de 13 de junho de 2002 |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE PISCINAS EM CLUBES DE LAZER, CHÁCARAS E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.236, de 24 de maio de 2002 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PEDRO CRUZ GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.235, de 24 de maio de 2002 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.234, de 24 de maio de 2002 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA MÃE TOINHA (FMT) -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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