Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.317, de 11 de novembro de 2003 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. MÚCIO WANDERLEY SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.316, de 20 de outubro de 2003 |
DEPUTADO CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO GRUPO DE ALUNOS CONCLUINTES DO 2o GRAU MATRICULADOS EM DIVERSOS EDUCANDÁRIOS DO ENSINO MÉDIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.315, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMPOSITOR E E CANTOR AMAURY FRANCISCO DE CARVALHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.314, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ARTISTA PLÁSTICO ANÉZIO BARBOSA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.313, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ A DEPUTADA FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.312, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA À DRA. MÉRYCLIS D' MEDEIROS BATISTA, E DÁ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.311, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DR. JUIZ DE DIREITO ELY JORGE TRINDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.310, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO PREFEITO DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.309, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ MONTEIRO DE ANDRADE (ZEZÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.308, de 20 de outubro de 2003 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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