Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.458, de 26 de dezembro de 2005 |
DENOMINA RUA LUZIA BATISTA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.457, de 26 de dezembro de 2005 |
CRIA A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DENOMINADA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.456, de 26 de dezembro de 2005 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.455, de 26 de dezembro de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.454, de 05 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.453, de 30 de novembro de 2005 |
MODIFICA A LEI 3.359 DE 01 DE ABRIL DE 2004, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE 16 PARA 18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.452, de 28 de novembro de 2005 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.451, de 28 de novembro de 2005 |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB - REFIS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.450, de 28 de novembro de 2005 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.449, de 25 de novembro de 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM O ISSMP INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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