Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.491, de 26 de junho de 2006 |
PROÍBE A INTERDIÇÃO DAS RUAS MANOEL MOTA, SÓLON DE MEDEIROS, DINO GUEDES E JOÃO SALVINO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JATOBÁ E MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.490, de 22 de maio de 2006 |
CRIA BOLSAS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM MUSICAL DO MENOR NO QUADRO PERMANENTE DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.489, de 22 de maio de 2006 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.488, de 12 de maio de 2006 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E RESSARCIMENTO DE NUMERÁRIOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS GABINETES DOS VEREADORES QUANTO A MANUTENÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR, EM OBJETO DE SERVIÇO.
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Lei nº 3.487, de 12 de maio de 2006 |
INSTITUI0 CUSTO ESPECIAL (SUPLEMENTAR) DO PATOSPREV INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.485, de 09 de maio de 2006 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO JOVEM LACORDAIRE VIANA DE MENEZES SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.484, de 09 de maio de 2006 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA SEDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.483, de 27 de abril de 2006 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.482, de 19 de abril de 2006 |
AUTORIZA REALIZAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.481, de 19 de abril de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.o 2.17/94, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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