Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 3.501, de 11 de setembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES, INCENTIVO À CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.500, de 11 de setembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO IV, DO ARTIGO 33, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.499, de 23 de agosto de 2006 |
CRIA 0 CENTRO DE CULTURA COMPOSITOR AMAURI FRANCISCO DE CARVALHO (AMAURI DE CARVALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.498, de 23 de agosto de 2006 |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA LONGO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.497, de 23 de junho de 2006 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.496, de 07 de agosto de 2006 |
DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.495, de 07 de agosto de 2006 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 11, DA LEI N.° 3.409/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.494, de 27 de junho de 2006 |
DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ CAMBOIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.493, de 26 de junho de 2006 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 3.492, de 26 de junho de 2006 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE UM IMÓVEL A UAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|