Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.939, de 05 de janeiro de 2018 |
VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.022, de 25 de outubro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO EM BRAILLE DAS FATURAS E CARNÊS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA LINGUAGEM BRAILLE.
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Lei nº 4.938, de 29 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS COM O MERCADO MODELO JUVINO LILIOSO E CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY, LOCALIZADOS EM PATOS- PB, EM BENFEITORIAS AOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.937, de 29 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE QUE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.936, de 29 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 4.935, de 26 de dezembro de 2017 |
DENOMINA DE DANIELE MEDEIROS MONTEIRO, A CRECHE PROINF NCIA, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.934, de 26 de dezembro de 2017 |
DENOMINA DE MANOEL DANTAS, A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Lei nº 4.932, de 22 de dezembro de 2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.931, de 14 de dezembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 4.930, de 28 de novembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA TRATADA NA CANALIZADA LAVAGEM DE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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