Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.964, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.088 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.963, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.087 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.962, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.086 DE 2012, E DÁ OUTRAS 30 DE MARÇO DE 2012, PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.961, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA JOÃO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.960, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA ALBERTINA DANTAS, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.959, de 23 de maio de 2018 |
DENOMINA RUA JOSÉ CAETANO DE LUCENA, LOCALIZADA BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.958, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOCÉLIO MARTINEZ PEREIRA DA SILVA (RADIALISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.957, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.956, de 23 de maio de 2018 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SELMA MARIA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.955, de 22 de maio de 2018 |
CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE E PROFESSOR DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
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