Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.009, de 28 de agosto de 2018 |
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE
PROCEDIMENTOS. |
Lei nº 5.008, de 28 de agosto de 2018 |
DE CIDADÃO CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.007, de 28 de agosto de 2018 |
CRIA A NOITE COM PROGRAMAÇÃO CATÓLICA NOS EVENTOS DE SÃO JOÃO DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.006, de 22 de agosto de 2018 |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS COM NORMAS DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.002, de 08 de agosto de 2018 |
DEFINE AS FUNÇÕES E ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS SUPERINTEDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE PATOS-PB, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.001, de 07 de agosto de 2018 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM ALUSÃO AO DIA 10 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.000, de 07 de agosto de 2018 |
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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Lei nº 4.998, de 07 de agosto de 2018 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS RUAS 18 DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E ESPINHARAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.997, de 06 de agosto de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.996, de 06 de agosto de 2018 |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB_O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO MBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS COMPLEMENTAR E DE AUXÍLIOS DE PRECEPTORIA E DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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