Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.111, de 06 de maio de 2019 |
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES AO ENFERMEIRO RONALDO MIGUEL BESERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.110, de 30 de abril de 2019 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS NAS PRAÇAS DE TÁXI, MOTO TAXÍ, TRASPORTES ALTERNATIVOS E VEÍCULOS DE FRETES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.109, de 30 de abril de 2019 |
OBRIGA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VIA BOLETO BANCÁRIO, VEDANDO QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.108, de 16 de abril de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.107, de 12 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS/PATOS PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.106, de 12 de abril de 2019 |
REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.090/2019, NA QUAL DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.105, de 11 de abril de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA (DOM PAULO JACKSON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.104, de 11 de abril de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PATOS – PARAÍBA.
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Lei nº 5.103, de 11 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CANTINHO DA LEITURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS – PARAÍBA.
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Lei nº 5.102, de 11 de abril de 2019 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO (ASPAA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A REPASSAR SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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