Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.974, de 20 de novembro de 1992 |
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.973, de 20 de novembro de 1992 |
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SEIDO CONSTRUIDO NO BAIRRO DE SÃO SE BASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.972, de 20 de novembro de 1992 |
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA (EX-CIAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.971, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.970, de 20 de novembro de 1992 |
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONARIOS NO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Lei nº 1.969, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.968, de 20 de novembro de 1992 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.967, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.964, de 04 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.963, de 04 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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