Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.035, de 03 de setembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A III FESTA DA FRATERNIDADE A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.034, de 03 de setembro de 1993 |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE DIQUE PARA LAVAGEM DE CARROS NA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.032, de 03 de setembro de 1993 |
SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.109/75, de 28 DE NOVEMBRO DE 1975, REVOGA A LEI Nº 1.145, DE 20 DE JUNHO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.031, de 23 de agosto de 1993 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO ENECUTIVO DR. FRAN CISCO JOSEAN FREIRE DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.030, de 23 de agosto de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPEZAS COM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ADDON DE PESSOA CARENTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.029, de 23 de agosto de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOG CEGOS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.028, de 23 de agosto de 1993 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.027, de 06 de agosto de 1993 |
AUTORIZA CUSTEIO DE PASSAGEM AÉREA PARA IRMÃ DE SERVIDOR' PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDINCIAS.
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Lei nº 2.025, de 01 de julho de 1993 |
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DAS QUADRILHAS JUNIRAS DA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.024, de 01 de julho de 1993 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA "MARIA LÚCIA MOURA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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