Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.696, de 06 de junho de 2008 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.695, de 06 de junho de 2008 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.694, de 06 de junho de 2008 |
DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ROBERTO ÔBA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.693, de 06 de junho de 2008 |
DENOMINA RUA ANGELITA SOARES CAVALCANTI, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.691, de 19 de maio de 2008 |
DENOMINA PÓLO COUREIRO CALÇADISTA PEDRO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.690, de 19 de maio de 2008 |
DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.687, de 19 de maio de 2008 |
DENOMINA DE MARIA MADALENA LIRA A PRAÇA EM FRENTE A C MARA MUNICIPAL DE PATOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.686, de 19 de maio de 2008 |
DENOMINA DE POLION CARNEIRO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.685, de 16 de maio de 2008 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.680, de 09 de maio de 2008 |
DENOMINA DE ABDIAS GUEDES CAVALCANTI A SALA DAS COMISSÕES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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