Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.317, de 14 de março de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.316, de 14 de março de 2014 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.284, de 18 de novembro de 2014 |
RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ECOPLANTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.316, de 27 de dezembro de 2013 |
DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL De patos, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.315, de 27 de dezembro de 2013 |
INSTITUI O HINO DA C MARA MUNICIPAL JUNENAL LÚCIO DE SOUSA, DE PATOS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.314, de 27 de dezembro de 2013 |
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.313, de 27 de dezembro de 2013 |
INSTITUI A CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TR NSITO' NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.312, de 27 de dezembro de 2013 |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À EROTIZAÇÃO DA INF NCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.311, de 27 de dezembro de 2013 |
OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU
QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 5.310, de 27 de dezembro de 2013 |
DISPÕE SOBRE 0 PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|