Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.485, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A RICARDO VIEIRA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.484, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ROBERTO QUEIROZ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.483, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.482, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A LUZIA MENDES DA SILVA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.481, de 16 de outubro de 2015 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.480, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.479, de 16 de outubro de 2015 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ADESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, UMA ÁREA DE 1.700,50M, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.478, de 16 de outubro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.477, de 16 de outubro de 2015 |
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.476, de 09 de outubro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS PRÁTICAS DE LEITURA” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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