Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.496, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA À PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.495, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO ESTADUAL NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.494, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.492, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELA MEDEIROS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.491, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ANTONIA LEITE DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.490, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ALMIR DOS SANTOS (ALMIR DO CINEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.489, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A MARCOS OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.488, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDILSON PONCIANO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Lei nº 4.487, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.486, de 16 de outubro de 2015 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSE FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS,
|