Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4495

2015

16 de Outubro de 2015

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO ESTADUAL NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.495/2015 De 16 de outubro de 2015.

 

     

    CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO ESTADUAL NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao Deputado Estadual NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de Deputado Estadual defendendo os interesses do município junto à Assembleia Legislativa e Governo do Estado bem como em outros espaços de poder.
          Art. 2º.     A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes