Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.516, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA INALDO BRITO COSTA (INALDO COSTA), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 4.515, de 06 de novembro de 2015 |
TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA RUA RUI FARIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA UMA ARTÉRIA DO MESMO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.514, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA EDGAR EDJALMA DE SOUSA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.513, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO CLEMENTINO DA NÓBREGA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.512, de 06 de novembro de 2015 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOVO HORIZONTE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.511, de 23 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO SENHOR JOÃO LEUSON GOMES PALMEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.510, de 22 de outubro de 2015 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO SOUSA AO MAGISTRADO RAMONILSON ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.509, de 23 de outubro de 2015 |
DENOMINA PRAÇA JORDIVAN DA COSTA LUCENA, LOCALIZADA NA RUA MANUEL MOTA, DE FRONTE AO CSU, NESTA CIDADE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.508, de 23 de outubro de 2015 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.507, de 30 de outubro de 2015 |
ALTERA O ART. 2° DA LEI No 3.733/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|