Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.598, de 22 de abril de 2016 |
CRIA A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.597, de 22 de abril de 2016 |
CRIA A COMENDA JOSÉ GOMES ALVES, PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS DE DESTAQUE NO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.596, de 22 de abril de 2016 |
CRIA A COMENDA EMPRESÁRIO VICENTE MARTINS DA NÓBREGA, PARA HOMENAGEAR COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E PERSONALIDADES DOS CLUBES DE SERVIÇOS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.595, de 22 de abril de 2016 |
REVOGA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.182/12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL No 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.594, de 15 de abril de 2016 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.593, de 15 de abril de 2016 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DO MAGISTÉRIO, VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.592, de 15 de abril de 2016 |
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGIL NCIA E SAÚDE EPIDEMOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
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Lei nº 4.591, de 05 de abril de 2016 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.590, de 15 de abril de 2016 |
ASSEGURA A TODOS OS SEVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.589, de 19 de abril de 2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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