Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.608, de 06 de maio de 2016 |
OFICIALIZA RUA MARIA DAS DORES CAVALCANTE SILVA "DOURINHA" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.607, de 06 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA ÁUREO QUEIROZ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.606, de 06 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA ANTONIO TORRES DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.605, de 06 de maio de 2016 |
DENOMINA RUA CABO ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.604, de 06 de maio de 2016 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.603, de 06 de maio de 2016 |
AUTORIZA A POSSIBILIDADE DE MONITORIAMENTO POR CÂMERAS EM EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.602, de 06 de maio de 2016 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.601, de 06 de maio de 2016 |
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA CECY VILAR, ESCOLA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EDMILSON MOTTA.
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Lei nº 4.600, de 06 de maio de 2016 |
DISPOE SOBRE Α OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS OU CHECK-OUTS DOS CAIXAS DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS OU MEDICAMENTOS NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.599, de 22 de abril de 2016 |
CRIA A COMENDA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA "CHICO BOCÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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