Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.648, de 17 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.647, de 17 de junho de 2016 |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.646, de 17 de junho de 2016 |
ESTABELECE METAS DE DE REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TR NSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.645, de 10 de junho de 2016 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS/PB, O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.644, de 10 de junho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO MUNICIPAL DE COMBATE A AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.643, de 10 de junho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.642, de 10 de junho de 2016 |
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE AMBUL NCIA NO MUNICIPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.641, de 10 de junho de 2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.640, de 03 de junho de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.639, de 03 de junho de 2016 |
DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL URBANO PARA A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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