Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.649, de 16 de outubro de 1987 |
Denomina Grupo Escolar a ser construído nesta cidade e da outras providências.
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| Lei nº 1.648, de 16 de outubro de 1987 |
Autoriza aquisição e doação de terreno e da outras providências.
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| Lei nº 1.647, de 16 de outubro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.645, de 16 de outubro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E REPENTISTAS DO VALE DAS ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.644, de 16 de outubro de 1987 |
Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.643, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOAQUIM ANTÔNIO PESSOA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.642, de 16 de outubro de 1987 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.641, de 16 de outubro de 1987 |
Denomina Grupo Escolar a ser construído nesta cidade e đá outras providências.
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| Lei nº 1.640, de 16 de outubro de 1987 |
Denomina Club de Mães do bairro de São Sebastião" e da outras providências.
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| Lei nº 1.639, de 16 de outubro de 1987 |
Denomina de "ADI MEDEIROS CARVALHO" Club de Mães do bairro do Jatobá e da outras providências.
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