Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Dr. Joaquim Antônio Pessoa Silveira, atualmente chefe do 13º DER/DNER-PB., sede em João Pessoa.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, conforme Regimento e disposições legais, com a presença do agraciado, sendo que sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.